Médica é processada por morte após picada de escorpião amarelo

Justiça

Denúncia aceita contra médica por homicídio culposo e falsidade ideológica após morte de criança picada por escorpião.

A Justiça de Piracicaba aceita a denúncia contra a médica que atendeu Jamily Vitória Duarte, 5, morta após picada de escorpião amarelo na UPA Vila Cristina. Ela responde por homicídio culposo e falsidade ideológica, acusada de negligência no atendimento e de inserir informação falsa no prontuário.

Denúncia criminal e recusa de acordo

O Ministério Público de São Paulo formaliza a denúncia no início de julho e sustenta que a médica age com negligência, imperícia e desrespeito a regras técnicas. Para os promotores, a conduta dela contribui diretamente para o desfecho fatal da criança.

Além do homicídio culposo, a profissional é acusada de falsidade ideológica. Segundo o inquérito, ela registra no prontuário que prescreve o soro antiescorpiônico, embora a investigação conclua que essa prescrição não ocorre. A anotação é tratada como inserção de declaração falsa em documento público.

A defesa tenta evitar o processo com um Acordo de Não Persecução Penal, mecanismo que permite substituir a ação penal por condições como prestação de serviços. A Promotoria recusa o pedido. A Procuradoria-Geral de Justiça revisa o caso e, em 20 de agosto, mantém a negativa. O processo segue para a 3ª Vara Criminal, que prepara a fase de audiências de instrução e julgamento.

Da picada ao óbito: o que falhou no atendimento

O caso começa na noite de 11 de agosto de 2023, quando Jamily é picada no pé por um escorpião amarelo em Piracicaba. A família corre para a UPA Vila Cristina, referência no atendimento de urgência da região, e relata medo de perder tempo até o soro.

Registros da Secretaria Municipal de Saúde mostram que o primeiro atendimento na unidade ocorre às 20h41. A triagem termina às 20h47, e o contato com a médica tem início às 21h03. O quadro é classificado como grave, e a criança é encaminhada para a sala vermelha, destinada a casos críticos.

Relatório da prefeitura afirma que havia soro antiescorpiônico disponível na UPA. “As equipes tentaram aplicar na menina, mas o quadro de desidratação avançado dificultou o acesso às veias”, informa a Secretaria de Saúde. Nesse intervalo, a família insiste que há demora excessiva para administração do antídoto.

A menina recebe medidas de suporte, como hidratação e controle de dor, e tem vaga de UTI pediátrica solicitada à Santa Casa. O quadro se agrava durante a madrugada, e Jamily morre na manhã seguinte. Para o Ministério Público e a Polícia Civil, a combinação entre demora, falha na conduta técnica e ausência de soro no momento adequado constitui o núcleo da responsabilidade penal.

IML, CPI e suspeita de adulteração de registros

O inquérito policial é concluído em 23 de junho deste ano, quase 2 anos e 10 meses após a morte da criança. O trabalho se apoia em depoimentos, análise do prontuário e laudo do Instituto Médico Legal de Piracicaba, que responde a questionamentos específicos da polícia sobre causa e tempo de evolução do envenenamento.

A Câmara de Piracicaba já havia criado, em 2024, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento. A CPI recomenda à Polícia Civil perícia grafotécnica para apurar possível falsificação de assinatura no livro de retirada de medicamentos da UPA. O objetivo é confirmar se o soro estava de fato disponível e se o controle de estoque foi manipulado.

Os vereadores também pedem análise de imagens de câmeras internas para rastrear a movimentação de funcionários e o uso do soro na noite do atendimento. Esses elementos ajudam a embasar a conclusão de que o atendimento não segue os protocolos de prioridade.

O Ministério Público, porém, decide não imputar responsabilidade criminal à Organização Social de Saúde Hospital Mahatma Gandhi, antiga gestora da UPA. Em manifestação oficial, a Promotoria escreve: “A responsabilidade civil foge da alçada da Promotoria de Justiça Criminal e poderá eventualmente ser buscada por familiares da vítima”.

Família vai à Justiça cível e órgão erra em perícia

Paralelamente à acusação criminal, os familiares de Jamily movem uma ação cível em busca de responsabilização e indenização. O processo mira a falha do serviço de saúde e cobra reparação pelos danos morais e materiais decorrentes da morte da menina.

Esse caso é marcado por um episódio constrangedor. O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), responsável por perícias oficiais, descumpre decisão judicial que determinava análise apenas documental dos prontuários. Mesmo com a morte registrada, o órgão emite duas convocações para que a criança se apresente pessoalmente a exames, quase três anos após o óbito.

O Imesc admite “inconsistência em seu sistema de automação de agendamentos”, abre investigação interna e informa que o laudo documental está em fase de elaboração. O erro expõe a fragilidade de procedimentos administrativos em casos sensíveis envolvendo morte de crianças.

Depois do episódio, a UPA Vila Cristina volta à gestão direta da prefeitura, com promessa de reforço de protocolos para acidentes com animais peçonhentos. O município não comenta detalhes do processo criminal, mas reafirma a versão de que as equipes tentam aplicar o soro e esbarram na desidratação avançada da paciente.

Padrão de falhas e o risco do escorpião em crianças

A morte de Jamily não é um caso isolado na região. Em Conchal, cidade vizinha, um menino de 3 anos, Bernardo de Lima Mendes, também morre após ser picado por escorpião. Segundo a investigação, ele espera cerca de 4 horas até receber o soro antiescorpiônico, tempo considerado incompatível com a urgência do quadro.

O delegado responsável pelo inquérito em Conchal, Luís Henrique Lima Pereira, é taxativo ao descrever as falhas: “Era um caso de vaga zero, de acionar o Samu e encaminhar essa criança para lá. O médico adotou protocolos que acabou por burocratizar a transferência da criança e o quadro se tornou irreversível”.

Pereira destaca ainda omissões na comunicação com a rede de emergência. “O médico só ligou na regulação, não ligou no hospital e também não ligou diretamente para o Samu para que providenciasse esse encaminhamento imediato da criança”, afirma. O profissional é indiciado por homicídio culposo, e a defesa reage. “Nesses momentos, declinamos a tranquilidade por parte do meu cliente, uma vez que possui plena certeza de sua inocência”, diz o advogado.

Os dois casos reforçam alertas já conhecidos por toxicologistas: o veneno do escorpião amarelo age de forma muito mais agressiva em crianças pequenas, que têm menos peso corporal e menor reserva de líquidos. Minutos e horas iniciais fazem a diferença entre um quadro reversível e um desfecho fatal.

No plano coletivo, os processos em Piracicaba e Conchal pressionam gestores e profissionais a revisar fluxos de atendimento, estoque de soro e treinamento de equipes. Também abrem uma frente de disputa jurídica sobre até onde vai a responsabilidade individual do médico diante de falhas estruturais de um sistema de saúde sobrecarregado.

Enquanto a ação penal contra a médica da UPA Vila Cristina avança na 3ª Vara Criminal, a família de Jamily espera que o julgamento fixe responsabilidades e produza mudanças concretas. O resultado do processo, ainda sem data para sentença, tende a balizar futuras apurações de mortes por picadas de escorpião no interior paulista.

O que aconteceu com a criança que morreu após picada de escorpião na UPA?

Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, é picada por um escorpião amarelo, atendida na UPA Vila Cristina em Piracicaba com soro disponível na unidade, mas não recebe o antídoto a tempo e morre na manhã seguinte, levando o Ministério Público a denunciar a médica por homicídio culposo e falsidade ideológica.

Quais foram os erros médicos apontados na morte do menino de 3 anos picado por escorpião?

O menino Bernardo de Lima Mendes, de 3 anos, em Conchal, espera cerca de 4 horas até receber soro antiescorpiônico, prazo considerado incompatível com a gravidade; o delegado aponta demora, falha em acionar vaga zero, ausência de contato direto com hospital e Samu, e indiciou o médico por homicídio culposo.

Qual é o protocolo correto para atendimento após picada de escorpião?

O protocolo correto após picada de escorpião prevê triagem imediata, avaliação de sinais vitais, classificação rápida de risco, disponibilidade de soro antiescorpiônico em unidades de referência, aplicação prioritária em crianças e idosos, monitoramento intensivo e, em casos graves, transferência urgente com vaga zero para hospital com UTI.

Quanto tempo demora para o veneno do escorpião agir no organismo?

O veneno de escorpião começa a agir em poucos minutos, com dor intensa local quase imediata e, especialmente em crianças, risco de sintomas sistêmicos importantes nas primeiras horas, motivo pelo qual autoridades de saúde recomendam procurar atendimento de urgência mesmo quando a dor parece suportável no início.

Quais são os sintomas de uma picada de escorpião em crianças?

Os sintomas de picada de escorpião em crianças começam com dor forte e inchaço no local e podem evoluir para suor frio, vômitos, agitação, taquicardia, pressão instável, dificuldade respiratória e sonolência, sinais que exigem atendimento imediato porque indicam que o veneno está afetando órgãos vitais e o coração.