Espanha aprova decreto de moradia contra despejos até 2030
O governo de Pedro Sánchez aprova medidas habitacionais para proibir despejos até 2030, respondendo à crise de moradia e protestos.
Medidas emergenciais para crise de moradia
Nesta terça-feira, o governo de coalizão liderado por Pedro Sánchez aprovou novos decretos para enfrentar a crise de habitação na Espanha. Motivadas pela indignação popular, após o despejo violento de Maricarmen Abascal, de 87 anos, em Madri, as medidas visam proteger inquilinos vulneráveis em um mercado cada vez mais hostil. A suspensão dos despejos até 2030 é uma das respostas mais contundentes às reivindicações populares.
A iniciativa, anunciada pela ministra da Saúde, Mónica García, promete alívio para milhões de espanhóis. “Essas medidas são um passo essencial para devolver a dignidade habitacional a muitos cidadãos”, declarou García. As novas regras também incluem a prorrogação dos contratos de aluguel até 2028 e restrições à atuação dos chamados “fundos abutres”.
Impacto e desafios sociais
As medidas aprovadas pretendem estabilizar o mercado habitacional, protegendo os inquilinos de aumentos abusivos e da falta de moradia. A proibição temporária de despejos é vista como uma vitória significativa para os movimentos sociais que ganharam corpo nas últimas semanas. “Esta é uma conquista do povo nas ruas”, afirmou Alicia del Río, porta-voz da União dos Inquilinos de Madri.
No entanto, a medida enfrenta críticas de partidos de direita e empresários do setor imobiliário, que alertam para possíveis desafios legais e econômicos. Míriam Nogueras, do partido Junts, resume a controvérsia: “A equiparação de pequenos proprietários a grandes investidores pode ser injusta e precisa de revisão”.
Próximos passos e expectativa
Os decretos agora seguem para aprovação no Parlamento, onde precisarão do apoio de partidos minoritários. Com o governo de Sánchez em minoria, a batalha política promete ser acirrada. A decisão poderá definir o futuro da regulamentação habitacional na Espanha.
Independentemente das dificuldades, as medidas sinalizam um reconhecimento claro do governo sobre a necessidade urgente de mudança. O prosseguimento das negociações no Parlamento será crucial para garantir se essas transformações serão permanentes ou apenas temporárias.
