Óculos inteligente Xiaomi e Meta: risco à privacidade no Brasil

Tecnologia

Entidades alertam autoridades brasileiras sobre possíveis ameaças à privacidade causadas por óculos inteligentes.

Óculos inteligentes da Meta, em parceria com a EssilorLuxottica, entram na mira de autoridades brasileiras após denúncias de riscos à privacidade, especialmente de mulheres e crianças. Entidades apontam uso crescente do acessório em gravações veladas e pedem investigação ampla e medidas duras contra a big tech.

Denúncia pressiona MPF, Justiça e ANPD

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a organização de direitos digitais Coding Rights protocolam nesta semana uma representação conjunta para que Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e Agência Nacional de Proteção de Dados abram investigação sobre os óculos com câmera vendidos sob marcas como Ray-Ban e Oakley.

O documento pede que os órgãos apurem possíveis violações à intimidade, à proteção de dados pessoais e aos direitos de grupos vulneráveis. As entidades defendem a suspensão imediata de qualquer tecnologia de reconhecimento facial ligada ao dispositivo enquanto não houver garantias de segurança e transparência.

O movimento ganha força após a própria Meta admitir que desativa remotamente a câmera de aparelhos em que detecta adulteração do LED frontal que indica a gravação. Para as organizações, o fato expõe uma falha de design que abre espaço para abuso em consultórios médicos, banheiros, transportes públicos e outros espaços sensíveis.

LED que apaga, câmera que vigia

Os óculos têm uma pequena luz branca, o chamado “capture LED”, que pisca ao tirar fotos e permanece piscando durante a gravação de vídeos. A promessa da Meta é que esse sinal torna o uso da câmera visível para quem está ao redor e dificulta filmagens escondidas.

Na prática, usuários quebram ou cobrem o LED para driblar o aviso luminoso. A própria empresa afirma que “todos os pares têm um LED de captura que pisca quando você tira uma foto ou grava um vídeo que você pode salvar ou compartilhar. Ele não pode ser desligado, e se alguém cobrir ou danificar o LED, a câmera é desativada”.

A Meta calcula que menos de 0,1% dos cerca de 7 milhões de óculos vendidos até hoje tenham tido o LED adulterado, algo em torno de 7 mil aparelhos. O percentual é pequeno, mas o número absoluto é considerado alto por especialistas, porque cada unidade pode se tornar uma ferramenta de vigilância discreta em ambientes íntimos.

Mulheres e crianças na linha de frente do risco

A denúncia de Idec e Coding Rights descreve uma escalada de gravações veladas, com foco em mulheres. Casos relatados envolvem assédio em espaços públicos e registros clandestinos em consultórios, inclusive em atendimentos ginecológicos, em que a vítima está em situação de vulnerabilidade máxima.

Um episódio em Salvador é usado como exemplo. Uma paciente acusa um ginecologista de usar óculos com câmera durante a consulta. O médico é preso em flagrante e depois liberado, porque não se encontram imagens gravadas no aparelho. As entidades lembram que o dano pode existir mesmo sem arquivo salvo. “Tal episódio é exemplo de situação de vulnerabilidade das mulheres em contextos nos quais a proteção da intimidade deve ser absoluta”, escrevem.

O documento cita ainda exposições não consentidas de meninas, crianças e adolescentes, e pede que a ANPD exija da Meta um relatório específico sobre riscos a esses grupos, em linha com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A preocupação é que imagens captadas em locais como escolas, clínicas e parques alimentem bases de dados usadas em treinamentos de sistemas de inteligência artificial.

Reconhecimento facial acende alerta regulatório

Embora os óculos não ofereçam hoje um aplicativo oficial de reconhecimento facial, trechos de código encontrados no sistema operacional do dispositivo apontam para essa possibilidade. Investigadores identificam referências a “name tag”, ligado a programas de identificação de rosto usados em redes sociais da própria Meta. Após questionamentos, a empresa remove o código.

A big tech também registra pedido de patente nos Estados Unidos para um modelo de óculos com reconhecimento facial. O movimento alimenta o temor de que o acessório vire uma espécie de “Shazam de pessoas”, capaz de identificar desconhecidos em tempo real em qualquer lugar.

Pesquisadores do MIT demonstram que essa combinação já é tecnicamente viável. Um deles, o vietnamita AnhPhu Nguyen, de 23 anos, resume o procedimento: “Basta transmitir o vídeo ao vivo no Instagram e usar um filtro de reconhecimento facial”. A experiência mostra que, mesmo sem função oficial, o ecossistema de aplicativos torna o rosto de qualquer pessoa um dado rastreável.

Meta tenta se defender com usos “positivos”

Em resposta à pressão, a Meta insiste que desenha os óculos com foco na privacidade desde o início do projeto. A empresa aposta no LED como salvaguarda técnica e na desativação remota da câmera como prova de compromisso com a proteção de terceiros.

A companhia também tenta reposicionar o produto como acessório de conveniência, não de vigilância. “As pessoas usam os aparelhos para ouvir música, fazer tradução simultânea e fazer ligações com as mãos livres”, afirma em nota. A estratégia é destacar tarefas do dia a dia, como atender telefonemas sem tirar o celular do bolso ou receber traduções em tempo real em viagens.

O chefe do Instagram, Adam Mosseri, declara ter proibido vídeos de “pegadinhas” gravadas com os óculos na plataforma. “Adam Mosseri disse que baniu as ‘pegadinhas’ gravadas com os óculos inteligentes.” O conteúdo, porém, segue circulando em redes concorrentes, sob hashtags associadas a flertes invasivos e abordagens humilhantes em via pública.

O que pode acontecer a partir de agora

Idec e Coding Rights pedem que o MPF abra inquérito civil contra Meta e EssilorLuxottica para apurar danos coletivos à privacidade, intimidade e proteção de dados. Se forem encontradas irregularidades, as entidades defendem uma ação civil pública com indenização por dano moral coletivo e obrigações de mudança no produto.

O Ministério da Justiça é pressionado a fiscalizar se as empresas informam de forma clara o risco de adulteração do LED e se o design físico e de software apresenta “periculosidade” para terceiros. A ANPD, por sua vez, é chamada a investigar o fluxo de dados de vídeo enviados aos servidores da Meta e o eventual uso desse material para treinar sistemas de inteligência artificial.

As discussões brasileiras se somam ao incômodo crescente em outros países com óculos e câmeras vestíveis, inclusive modelos de marcas como Xiaomi e Samsung e versões com grau que se confundem com óculos comuns. A tendência é que reguladores passem a tratar qualquer óculos inteligente com câmera como equipamento de alto risco, exigindo selos de segurança, limites claros para reconhecimento facial e informação destacada ao consumidor.

A resposta das autoridades brasileiras nas próximas semanas deve indicar se o país seguirá o caminho de restringir o uso desses dispositivos em certos ambientes ou se exigirá mudanças profundas de projeto. Em ambos os cenários, o recado é o mesmo: óculos inteligentes, de Ray-Ban ou de qualquer outra marca, deixam de ser apenas um acessório de moda e entram de vez no centro do debate sobre tecnologia e direitos fundamentais.

Por que a Meta desativou as câmeras dos óculos inteligentes?

A Meta desativa remotamente a câmera de óculos inteligentes quando detecta que o LED frontal de gravação foi coberto, quebrado ou adulterado, alegando que essa medida serve para impedir filmagens secretas sem aviso luminoso, reforçar a transparência do dispositivo e responder a críticas sobre o risco de gravações veladas em espaços sensíveis.

Quais são os riscos à privacidade dos óculos inteligentes da Meta?

Os principais riscos dos óculos inteligentes da Meta envolvem gravações veladas em consultórios, ruas e transportes, exposição não consentida de mulheres e crianças, possível uso de reconhecimento facial em tempo real com auxílio de aplicativos e envio de vídeos para servidores que podem alimentar treinamentos de inteligência artificial sem transparência suficiente aos usuários.

O que as entidades pedem ao MPF sobre os óculos inteligentes da Meta?

Idec e Coding Rights pedem ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito civil contra Meta e EssilorLuxottica para investigar danos coletivos à privacidade, intimidade e dados pessoais, com possibilidade de ação civil pública, indenização por dano moral coletivo e imposição de mudanças de design, transparência e segurança nos óculos inteligentes com câmera.

Como os usuários adulteraram o LED que avisa sobre gravações nos óculos da Meta?

Usuários adulteram o LED dos óculos da Meta quebrando fisicamente a pequena luz branca ou cobrindo-a com tinta, adesivos e fitas, de modo a esconder o piscar que indica gravação, transformar o acessório em câmera discreta e tentar contornar a proteção visual pensada para avisar pessoas ao redor sobre fotos e vídeos em andamento.