Senado aprova MP do frete sem piso de R$ 5 mil
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Na pauta, a deliberação das Medidas Provisórias nºs 1.342 e 1.344, de 2026, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
À tribuna, em discurso, relator-revisor do PLV 6/2026 no Senado Federal, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que altera regras do frete rodoviário, retirando o piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância.
Negociações e Concessos
Para garantir a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulou com parlamentares e representantes do setor. A medida visava impedir a caducidade do texto, prevista originalmente sem o piso salarial, e evitar inseguranças jurídicas. O senador Styvenson Valentim, relator do texto, explicou que a exclusão do piso foi estratégica para manter a legalidade e atender aos interesses dos pequenos empresários de transporte.
A proposta agora segue para sanção presidencial, com ajustes que incluem anistias a multas aplicadas durante bloqueios rodoviários passados e regras mais rígidas para o cumprimento do frete mínimo.
Impactos Práticos
A retirada do piso salarial atende aos anseios de transportadores que temiam a inviabilidade econômica das suas operações. A decisão preserva a negociação individual e coletiva para definição de salários, evitando que a medida seja contestada judicialmente por fugir ao propósito inicial. Além disso, atualiza parâmetros do frete, ajustando a fiscalização e garantindo anistias que aliviam o setor de restrições passadas.
Pequenos empresários comemoram as mudanças, que prometem equilibrar custos operacionais com a garantia de renovação de frota e segurança financeira. No entanto, caminhoneiros autônomos terão que se adaptar às novas realidades de mercado.
Próximos Desdobramentos
A sanção presidencial é vista como um passo crucial para a estabilização da legislação do frete no país. Contudo, a ausência de um piso fixo mantém o tema em aberto para futuras negociações entre governo e categorias envolvidas. O impacto na competitividade do transporte rodoviário será observado nos próximos meses.
O governo deve focar agora na implementação das novas regras, incluindo sistemas e plataformas que suportem as mudanças operacionais exigidas pela conversão da MP em lei.
