ONGs entregam ao TSE provas que podem multar Meta em R$500 mil

Tech Desk

Organizações apresentam evidências ao TSE sobre possível tratamento desigual da Meta em eleições brasileiras.

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Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z entregaram nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova leva de evidências de que ferramentas da Meta no Instagram e no WhatsApp tratam de forma desigual as campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), em desacordo com ordem judicial que exige condições iguais entre os candidatos.

O que as entidades apontam contra a Meta

A petição é dirigida ao ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, e pede que a empresa corrija as supostas irregularidades em até 24 horas, explique como funcionam seus algoritmos de busca e de inteligência artificial e comece a pagar a multa diária de R$ 500.000 já fixada pelo TSE.

Os grupos afirmam que resultados de buscas por GIFs, a ordenação de hashtags e respostas da inteligência artificial da Meta beneficiam Flávio Bolsonaro e associam Lula a conteúdos pejorativos. Para eles, isso viola a determinação do tribunal para que as plataformas apliquem critérios idênticos às duas campanhas.

GIFs destacam Flávio e ligam Lula a ataques

Em um dos exemplos enviados ao TSE, buscas pela palavra “brasil” em GIFs do WhatsApp exibem como primeiro resultado uma imagem de Flávio Bolsonaro com foto, número de urna e nome do vice. O mesmo GIF aparece no topo em 3 contas diferentes, o que, segundo as organizações, sugere um padrão de ranqueamento. Testes no Instagram mostraram cenário semelhante: entre os primeiros resultados para “brasil” surgem três imagens do senador, enquanto Lula aparece apenas com o nome escrito, sem foto.

Outro conjunto de registros trata de buscas pelo termo “ladrão”. No WhatsApp, um GIF traz uma caricatura de Lula com uniforme listrado de presidiário e a mensagem “Apoiar o PT é doença mental”. Já no Instagram, a mesma palavra devolve, entre os resultados, um GIF com a frase “Vote 13”, em referência ao número de urna do presidente.

Hashtags e IA levantam suspeita de viés

A petição também questiona a forma como o Instagram sugere hashtags. Segundo os grupos, ao digitar “lula”, a primeira sugestão exibida é “#lulaladrão”, antes de outras etiquetas ligadas ao presidente. Ao buscar “bolsonaro”, porém, a hashtag crítica “#bolsonaronuncamais” aparece apenas entre as últimas opções listadas.

As entidades argumentam que não se trata apenas da existência de conteúdo favorável ou contrário a cada candidato, mas de como os sistemas automáticos organizam e dão visibilidade a esse material para o usuário comum.

O documento inclui ainda testes com a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp. Duas pessoas pediram à IA que escolhesse um número entre 1 e 25, sem fazer qualquer menção à eleição. Em uma resposta, o sistema devolveu 13; em outra, 22 — os números de urna de Lula e de Flávio Bolsonaro. Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z dizem que a coincidência reforça a necessidade de transparência sobre os parâmetros usados pela tecnologia.

Entenda o contexto

O caso chega ao TSE em um momento de cobrança mais rígida sobre a Meta. O ministro Marco Aurélio Bellizze já havia determinado que a companhia adotasse critérios idênticos para as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e comprovasse o cumprimento das medidas. O plenário do tribunal confirmou essa decisão e manteve a exigência de isonomia.

Além de reiterar o pedido para que a multa diária de R$ 500.000 comece a ser aplicada, as novas provas apresentadas por Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z miram também uma mudança estrutural. As entidades querem que a Meta detalhe os critérios de ranqueamento de buscas, de ordenação de hashtags e de respostas de inteligência artificial durante o período eleitoral.

Se o TSE acolher os pedidos, a empresa pode ser obrigada a ajustar seus algoritmos em caráter emergencial, sob risco de ampliar o valor da multa e de acumular desgaste de imagem. O desfecho do caso tende a repercutir entre empresas de tecnologia, publicidade digital e autoridades eleitorais, abrindo caminho para regras mais claras sobre o uso de IA e sistemas de recomendação em campanhas políticas no Brasil.