Senado discute reforma e educação midiática; Lula parte à COP31

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Senado debate temas atuais enquanto presidente Lula participa de eventos internacionais importantes.

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O Senado Federal abre nesta segunda-feira (9) uma semana de debates sobre educação midiática, reforma tributária e apostas esportivas, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para a COP31 na Turquia e nove entidades da área socioambiental lançam o movimento MovA-SE para pressionar contra retrocessos na agenda ESG no país.

Senado discute educação midiática, reforma tributária e bets

A agenda legislativa começa às 9h30, com reunião do Conselho de Comunicação Social para discutir educação midiática e letramento digital. O tema ganha peso em meio à preocupação com desinformação e ataques à democracia, e deve orientar sugestões de políticas públicas e regulação do setor de comunicação.

Às 10h, o Plenário realiza sessão especial para celebrar os 25 anos do LIDE, grupo empresarial que atua na articulação entre iniciativa privada e poder público. No início da tarde, às 14h, os senadores participam de sessão não deliberativa.

Paralelamente, o Conselho de Comunicação Social volta a se reunir para tratar da possibilidade de ser formalmente incluído nas comunicações sobre indisponibilização de conteúdos determinada sem ordem judicial, tema sensível para plataformas digitais, veículos de imprensa e órgãos de controle.

Ao longo da semana, ganham centralidade na pauta a reforma tributária, apontada como prioridade pelo consultor legislativo Gilberto Guerzoni, e a discussão sobre a suspensão da proibição de apostas esportivas digitais, as chamadas bets. As decisões podem redesenhar a carga de impostos sobre setores produtivos e definir o grau de abertura e regulação do mercado de jogos no país.

Lula viaja para COP31 e reunião da Asean

Enquanto o Congresso se movimenta em Brasília, Lula decola na manhã desta segunda-feira rumo a Antália, na Turquia, para participar da COP31, sua primeira grande agenda internacional após a reeleição. A chegada está prevista para a madrugada de terça-feira (10), em voo direto, com uma comitiva ampla de ministros e assessores.

Nos dias 11 e 12, o presidente brasileiro divide com os chefes de Estado da Turquia e da Austrália a abertura oficial da conferência climática, em um discurso em que pretende reforçar a urgência de fortalecer o multilateralismo e a cooperação internacional contra a crise do clima. Lula repete a mensagem de que políticas ambientais podem gerar ganhos econômicos. “Preservar é mais lucrativo”, afirmou na semana passada, ao antecipar que cobrará maior ambição de outros países na agenda climática.

Ainda no dia 11, Lula participa do debate sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo voltado a financiar a proteção de biomas estratégicos, como a Amazônia. Para o dia 12, a manhã está reservada a encontros bilaterais: mais de 15 reuniões com outros líderes foram solicitadas ao Itamaraty, em uma ofensiva para destravar novos acordos de financiamento verde, comércio e tecnologia.

Depois da passagem pela Turquia, o presidente segue para Manila, nas Filipinas, onde cumpre agenda de visita oficial no dia 13 e participa, nos dias 14 e 15, de reunião com líderes da Asean, bloco que reúne 11 países do Sudeste Asiático e soma um PIB estimado em US$ 4 trilhões, configurando a quinta maior economia do mundo. A expectativa do governo é usar o fórum para estreitar laços comerciais e firmar acordos bilaterais em áreas como energia limpa, agronegócio de baixo carbono e infraestrutura.

O retorno ao Brasil está previsto para a manhã do dia 16. Em dezembro, Lula volta a deixar o país para duas cúpulas consideradas estratégicas: o encontro do Mercosul no Uruguai e a reunião de líderes do G20 na Flórida, nos Estados Unidos.

MovA-SE é lançado para frear retrocessos na agenda ESG

No campo da sociedade civil, a segunda-feira também é de mobilização. Nove organizações ligadas à sustentabilidade e ao terceiro setor lançam hoje o MovA-SE, sigla para Movimento pelo Avanço da Sustentabilidade e ESG, uma coalizão criada para monitorar decisões de governos e empresas e reagir a movimentos de desmonte da agenda socioambiental.

Assinam a carta de criação do coletivo a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), a Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável (ABRAPS), o Instituto Akatu, o Capitalismo Consciente Brasil, o hub de impacto socioambiental CIVI-CO, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Instituto Sustentabilidade Brasil (ISB) e o Sistema B Brasil.

O grupo nasce com o objetivo de acompanhar de perto políticas públicas, regulações e compromissos assumidos por empresas, pressionando para que avanços sociais, ambientais, econômicos, democráticos e institucionais consolidados ao longo de décadas não sejam abandonados. A estratégia inclui monitoramento técnico, produção de dados, incidência sobre reguladores e atuação coordenada em momentos de votação no Congresso ou de decisões do Executivo.

Idealizador e presidente da ABRAPS, Marcus Nakagawa afirma que a articulação é resposta direta à percepção de fragilização da pauta sustentável. “Precisamos romper com a passividade e garantir que as pautas socioambientais influenciem de forma decisiva a tomada de decisão no país. O MovA-SE surge justamente para estruturar essa fiscalização e cobrar compromissos reais das lideranças públicas e privadas. E de todos os profissionais que trabalham para o desenvolvimento sustentável”, diz.

Segundo ele, o movimento quer dar escala a uma voz que até aqui aparecia fragmentada entre empresas, ONGs, negócios de impacto e profissionais do setor. A governança será em rede, com coordenação enxuta e ações distribuídas, respeitando a autonomia de cada entidade. Entre as prioridades estão o combate à desinformação sobre sustentabilidade, a valorização de organizações que mantêm compromissos voluntários robustos e a defesa explícita da democracia, da liberdade de expressão e de imprensa como bases para qualquer projeto de desenvolvimento sustentável.

Entenda o contexto

A convergência entre a agenda do Senado, a viagem de Lula à COP31 e à Asean e o lançamento do MovA-SE cria uma semana de forte tensão e expectativa em torno do rumo da política climática, econômica e regulatória do país.

No Legislativo, a combinação de reforma tributária com debates sobre regulação de bets e educação midiática deve mobilizar governos estaduais, setores empresariais, plataformas digitais e entidades de defesa de direitos. As negociações podem redefinir quem paga mais ou menos imposto, como o mercado de apostas será controlado e que instrumentos o Estado terá para frear desinformação sem censurar conteúdo legítimo.

No plano externo, o governo aposta que a presença ativa na COP31 e o diálogo com a Asean rendam novos fluxos de investimento verde e acordos de comércio, reforçando o discurso de que o Brasil pode combinar preservação ambiental com crescimento econômico. Já o surgimento do MovA-SE sinaliza que decisões tomadas em Brasília, Antália ou Manila serão acompanhadas por uma sociedade civil mais organizada e disposta a cobrar coerência entre discurso e prática em temas de clima, direitos sociais e governança corporativa.