TRE-PE proíbe censura a adesivos pró-Lula em show de João Gomes

Justiça Eleitoral

Decisão assegura liberdade para manifestações políticas durante evento musical em Petrolina.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que o cantor João Gomes e os organizadores do evento beneficente “Abrace um Denguinho”, em Petrolina, não podem proibir nem dificultar a entrada de pessoas usando adesivos ou adereços pró-Lula, após denúncia de censura política no show realizado na última segunda-feira, Dia das Crianças.

Decisão garante manifestação política silenciosa

A decisão foi assinada pela juíza eleitoral Elisama de Sousa Alves, que considerou ilegal qualquer tentativa de barrar o público por causa de manifestação individual de apoio a candidatos. No despacho, ela afirma que “a ostentação de adereços do tipo constitui manifestação individual e silenciosa da liberdade de expressão e de convicção política”, direito protegido pela Constituição Federal.

A magistrada determinou que organizadores, agentes, servidores, prepostos, seguranças e todos os responsáveis pelo controle de acesso ao evento se abstenham de impedir ou dificultar o ingresso de qualquer cidadão por motivo de manifestação política. Na prática, o show — realizado em espaço cultural e com caráter beneficente — deve receber normalmente pessoas com camisetas, bottons, bandeiras de pequeno porte ou adesivos ligados ao candidato do PT, desde que a manifestação seja pacífica.

A ordem da Justiça responde a denúncia formal de que o “Abrace um Denguinho” teria barrado a entrada de pessoas com itens pró-Lula. A decisão funciona como recado direto para produtores de eventos públicos e privados em período eleitoral: protocolos de segurança não podem ser usados para restringir a expressão política individual e silenciosa do público.

Entenda o contexto

O “Abrace um Denguinho” aconteceu em Petrolina, no sertão de Pernambuco, com João Gomes como anfitrião e convidados como Ivete Sangalo, MC Loma e Sérgio do Forró. A festa misturou piseiro com músicas infantis e arrecadou R$ 1 milhão para o Hospital Dom Tomás, que atende crianças com câncer na região.

Apesar do foco beneficente, o evento entrou no radar da Justiça Eleitoral depois de relatos de que pessoas com adereços pró-Lula teriam sido impedidas de entrar. A intervenção do TRE-PE busca assegurar que a motivação política do público não interfira no direito de acesso a um show cultural, ainda que beneficente.

A decisão deve servir de referência para outros eventos semelhantes pelo país, especialmente em período de campanha, reforçando que a manifestação discreta de apoio a candidatos — como o uso de adesivos — não pode ser censurada em ambientes de entretenimento.

Pressão nas redes e saúde mental do cantor

Paralelamente à ação na Justiça Eleitoral, João Gomes enfrenta forte cobrança nas redes sociais para se posicionar politicamente nas eleições. A pressão aumentou após a influenciadora Josi Machado marcar artistas do forró, citando o pernambucano diretamente, e exigir manifestações públicas de apoio a candidatos.

A reação veio da esposa do cantor, Ary Mirelle, que defendeu o marido e expôs o impacto da política sobre a saúde mental dele. Em desabafo, ela relembrou ataques sofridos por João após se posicionar em pleitos anteriores. “Quero te explicar que da última vez que João se posicionou em uma eleição, ele foi extremamente cancelado. Tem que ouvir coisas horríveis até hoje, e até hoje também ele toma antidepressivos fortes, porque se não tomar, ele nem consegue levantar para trabalhar”, afirmou.

O relato de Ary joga luz sobre um outro lado da polêmica: enquanto a Justiça garante o direito de manifestação política do público, artistas lidam com cobranças intensas para que se posicionem, ao mesmo tempo em que temem novos ciclos de cancelamento e ataques pessoais.

No meio artístico, o caso reacende o debate sobre até onde vai a responsabilidade de figuras públicas no debate eleitoral e quais são os limites da exposição política diante de quadros de ansiedade e depressão. Produtores culturais também passam a ter de equilibrar exigências legais de respeito à liberdade de expressão com a necessidade de preservar a integridade emocional de artistas e equipes.

Impacto para eventos e para o público

Para organizadores de shows, festivais e ações beneficentes, a mensagem do TRE-PE é que não há espaço para regras internas que suprimam a manifestação individual e silenciosa de convicções políticas. Qualquer orientação de segurança ou de “neutralidade visual” que resulte em barrar ou constranger pessoas por causa de um adesivo ou acessório partidário pode gerar nova judicialização.

Para o público, a decisão garante o direito de ir a um show como o “Abrace um Denguinho” sem ter de esconder preferências políticas. Ao mesmo tempo, reforça que essa manifestação precisa ser individual, pacífica e silenciosa, sem se transformar em comício ou ato de campanha dentro do evento.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, os responsáveis podem ser alvo de novas ações e sanções eleitorais. A tendência é que, após a repercussão do caso em Petrolina, casas de espetáculo, produtores e artistas revisem orientações a equipes de segurança e controle de acesso para evitar novos episódios de censura e, consequentemente, disputas na Justiça em plena temporada eleitoral.

Fonte: band.com.br