Bispos da UE definem 8 princípios éticos para controlar IA hoje

Ética em IA

Bispos católicos da UE estabelecem diretrizes para garantir que a inteligência artificial respeite valores humanos essenciais.

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Reunidos em Bruxelas, os bispos católicos da União Europeia definiram oito princípios para orientar a governança ética da inteligência artificial no bloco, cobrando que a tecnologia respeite a dignidade humana, fortaleça a democracia e não seja usada para discriminar ou manipular pessoas.

Quais são os 8 princípios definidos pelos bispos da União Europeia para controlar a inteligência artificial?

Os oito princípios aprovados pelos bispos da União Europeia estabelecem que a inteligência artificial deve permanecer a serviço da pessoa humana, do bem comum e da paz, e servirão de base para pressionar por leis e políticas públicas alinhadas a valores éticos e aos direitos fundamentais.

A declaração, intitulada “A Responsabilidade da Europa no Tempo da Inteligência Artificial: Um Chamado para Salvaguardar a Pessoa Humana”, foi adotada ao fim da assembleia plenária de outono da Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE), realizada de 14 a 16 de outubro na sede do organismo, em Bruxelas, e publicada em 19 de outubro.

No texto, os bispos afirmam que “a humanidade está em um momento decisivo no qual o progresso tecnológico deve ser guiado por um compromisso renovado com a dignidade de cada pessoa, a justiça e a fraternidade”. Eles reconhecem oportunidades “significativas” abertas pela IA, mas alertam para as “questões antropológicas, éticas, sociais e jurídicas profundas” que o avanço acelerado da tecnologia traz para a sociedade.

Os oito princípios listados pelos bispos são:

1) a dignidade humana e a capacidade de decisão das pessoas devem permanecer em primeiro lugar;
2) o bem comum, a solidariedade, a subsidiariedade, o cuidado com a criação e a justiça devem orientar a inovação tecnológica;
3) responsabilidade, transparência e prestação de contas precisam acompanhar todo o ciclo de vida dos sistemas de IA;
4) a IA não deve ser fonte de discriminação, exclusão ou manipulação de pessoas ou grupos;
5) a singularidade da pessoa humana não pode ser diminuída ou substituída pela IA, e ninguém deve ser reduzido a dados ou mercadoria;
6) os bens digitais e tecnológicos considerados comuns exigem formas específicas de governança responsável;
7) a democracia e o Estado de direito devem ser protegidos contra usos abusivos da IA;
8) a IA deve contribuir para a paz e para a fraternidade humana, dentro e fora da Europa.

Na declaração, a COMECE reforça que “seu futuro deve ser moldado não apenas pelo que a tecnologia pode fazer, mas pelo que a dignidade humana, a responsabilidade, a solidariedade e a fraternidade exigem”. Os bispos pedem que a União Europeia implemente esses princípios em sua legislação interna e os defenda em fóruns internacionais, de forma “urgente, ambiciosa e responsável”.

Qual é o papel dos bispos da União Europeia na regulação da inteligência artificial?

Os bispos da União Europeia não legislam sobre inteligência artificial, mas atuam como voz de pressão ética e política junto às instituições do bloco, oferecendo princípios e critérios para orientar leis, normas técnicas e políticas públicas.

A COMECE é o organismo que representa as conferências episcopais católicas dos Estados-membros da União Europeia perante as instituições europeias desde 1980. Sob a presidência do bispo italiano Mariano Crociata, a comissão amplia agora seu foco para a governança dos chamados bens digitais, buscando influenciar debates em Bruxelas e em instâncias multilaterais.

Ao pedir que a UE assuma “um papel de liderança na governança internacional da IA”, os bispos apostam na tradição europeia de proteção de direitos fundamentais para moldar um modelo de desenvolvimento tecnológico que concilie inovação com justiça social, proteção a grupos vulneráveis e preservação da democracia.

Setores de tecnologia, indústria digital e pesquisa científica aparecem como alvos diretos desse apelo. A expectativa é que empresas responsáveis por desenvolver e operar sistemas de IA incorporem exigências de transparência, mecanismos claros de responsabilização e salvaguardas contra vieses discriminatórios em seus produtos, sob supervisão de reguladores nacionais e europeus.

Entenda o contexto

A assembleia plenária da COMECE, em outubro, foi aberta com a apresentação em Bruxelas da primeira encíclica do Papa Leão XIV dedicada à inteligência artificial, “Magnifica Humanitas”, publicada em maio. O discurso principal coube ao bispo Paul Tighe, secretário do Dicastério para a Cultura e a Educação do Vaticano, que tratou dos impactos antropológicos e culturais da tecnologia.

Além da declaração sobre IA, os bispos enviaram um telegrama ao Papa Leão XIV, desejando “rápida recuperação” após a cirurgia de câncer de pulmão a que ele se submeteu em 13 de outubro. O pontífice recebeu alta hospitalar em 17 de outubro.

Com a nova tomada de posição, a Igreja Católica no âmbito da União Europeia reforça sua presença num debate cada vez mais central para governos, empresas e sociedade civil. A avaliação dos bispos é que decisões tomadas agora sobre o uso e a regulação da inteligência artificial vão influenciar por décadas a forma como a tecnologia afetará o trabalho, a política, a privacidade, a segurança e a própria compreensão do que é ser humano.

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