Centrão fecha acordo por reforma política para conter PL

Reforma Política

Dez partidos do centrão planejam votação para limitar puxadores de voto e manter influência na Câmara.

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Um grupo de dez partidos do centrão fechou um acordo para votar, na primeira semana de novembro, uma reforma política que muda o sistema eleitoral para reduzir o poder de puxadores de votos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) e tentar preservar o espaço do bloco no Congresso.

Centrão reage ao avanço do PL

O movimento foi acertado em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília. No encontro, líderes e presidentes de PSD, Republicanos, MDB, Podemos e das federações União Brasil-PP, PSDB-Cidadania e PRD-Solidariedade concordaram em atuar juntos por uma mudança nas regras antes da posse dos novos deputados.

O centrão reage ao crescimento do PL, que passou de 99 para 121 deputados federais e terá a maior bancada da Câmara. Parte desse salto veio do desempenho de puxadores de votos. Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato foram eleitos com mais de três milhões de votos cada, arrastando colegas de partido em seus estados: Nikolas garantiu, sozinho, mais 13 deputados do PL em Minas, e Pavanato levou mais sete de São Paulo.

Enquanto o PL avança, os partidos de centro encolhem. Os dez partidos reunidos somam hoje 271 votos na Câmara, mas devem cair para 252 na próxima legislatura, ficando abaixo da maioria absoluta de 257 deputados. A avaliação no grupo é que, sem mexer no sistema, a tendência é perder ainda mais espaço nas próximas eleições.

Na reunião, além de alinharem a reforma, as siglas divulgaram nota conjunta em apoio à reeleição de Hugo Motta para o comando da Câmara na próxima legislatura, como forma de sinalizar coesão. “Os partidos de centro precisam entender como sobreviver na ‘selva política’ após onda de direita”, disse Motta aos presentes.

O que está em disputa no novo sistema eleitoral

Apesar do acordo para votar a reforma em novembro, o centrão ainda não tem consenso sobre qual modelo defender. Duas opções estão na mesa: o distrital misto e o chamado distritão, ambos com potencial para reduzir o efeito dos puxadores de votos e mudar o peso dos partidos na definição das cadeiras.

No distritão, são eleitos simplesmente os mais votados em cada estado, independentemente da soma de votos do partido. O sistema acaba na prática com o mecanismo atual em que um candidato muito bem votado ajuda a eleger colegas da mesma legenda. O modelo, porém, enfrenta resistência de partidos grandes e de deputados que hoje dependem dos votos da chapa para se eleger.

Além da resistência política, o distritão tem um entrave jurídico: para ser implantado, exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de 308 votos entre os 513 deputados em dois turnos de votação. A última tentativa de aprovar esse sistema foi derrotada por 267 votos contra e 210 a favor, em votação ocorrida no passado, o que serve de alerta para os articuladores.

Por isso, uma parte significativa do bloco, liderada por nomes do PSD, passou a defender o distrital misto. Nesse modelo, metade das vagas é preenchida por listas partidárias em todo o estado, e a outra metade, por disputas majoritárias em distritos regionais, em que vence o mais votado em cada área.

O distrital misto é visto como mais viável porque, segundo líderes do centrão, poderia ser instituído por projeto de lei, sem necessidade de PEC. Um texto está sendo costurado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), encarregado de buscar uma fórmula capaz de acomodar as diferentes forças do bloco.

Entenda o contexto

Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. Os votos de todos os candidatos e do partido são somados para definir quantas cadeiras cada legenda ou federação conquista em cada estado. Em seguida, as vagas são preenchidas pelos mais votados dentro daquele partido, desde que atinjam um piso mínimo de votos.

É esse mecanismo que permite a atuação dos chamados puxadores de votos. Um candidato que estoura nas urnas aumenta o total de votos do partido e, assim, abre mais cadeiras para colegas menos votados. Foi o que ocorreu com Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, que impulsionaram bancadas inteiras do PL e ajudaram a deslocar nomes do centrão.

Dirigentes dos partidos de centro avaliam que o modelo atual favorece legendas com figuras de grande apelo nas redes sociais e forte engajamento ideológico, em detrimento de estruturas tradicionais baseadas em alianças regionais, presença em cargos e distribuição de emendas. Daí a pressa em aprovar a reforma antes que a nova composição da Câmara, mais à direita, assuma suas cadeiras.

Disputa por apoio e riscos da mudança

Para viabilizar a reforma, o centrão sabe que precisará de votos fora do próprio bloco. A estratégia é atrair partidos de esquerda e centro-esquerda com o argumento de que o sistema atual pode concentrar ainda mais poder em legendas ancoradas em puxadores de votos e redes sociais, à direita e à esquerda, em detrimento do peso partidário.

A articulação, porém, enfrenta resistências. O distritão é criticado por especialistas e por parte dos deputados por enfraquecer ainda mais os partidos, ao transformar a eleição numa disputa puramente individual entre celebridades políticas e figuras de grande visibilidade, o que pode aumentar custos de campanha e personalizar a política.

Já o distrital misto é alvo de preocupação de parlamentares do centrão que enxergam risco de fortalecimento dos governadores, que tenderiam a controlar candidaturas regionais e estruturas de campanha nos distritos. Críticos também temem a formação de currais eleitorais locais.

Mesmo com as divergências internas, a meta do bloco é fechar posição até a reunião marcada para o dia 28 deste mês, quando os líderes pretendem bater o martelo sobre o modelo e sobre o texto a ser levado ao plenário. A ordem é tentar votar a reforma na primeira semana de novembro e concluir a mudança antes da posse dos novos congressistas, em uma corrida para manter o centrão no centro do poder na Câmara.

Fonte: www1.folha.uol.com.br