Bispos da UE cobram liderança europeia na era da IA

Inteligência Artificial

Bispos europeus pedem que a União Europeia lidere com responsabilidade a regulação da tecnologia para proteger valores humanos.

Leia também: Debate sobre impacto e autorregulação judicial ganha força

A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) divulgou em Bruxelas uma declaração em que pede que a União Europeia assuma liderança global na governança da inteligência artificial, defendendo que a tecnologia permaneça “a serviço da pessoa humana, do bem comum e da paz” e que seja regulada por princípios como dignidade humana, justiça, transparência e responsabilidade.

Bispos ligam IA à defesa da dignidade humana

O texto foi apresentado durante a assembleia plenária da COMECE, realizada de 14 a 16 de outubro, na capital belga, sob o tema “Magnifica humanitas: Europa, dignidade humana e bem comum”. No documento, os bispos afirmam que o futuro da inteligência artificial “deve ser moldado não apenas pelo que a tecnologia é capaz de fazer, mas também pelo que a dignidade humana, a responsabilidade, a solidariedade e a fraternidade exigem”.

A declaração alerta para a velocidade “sem precedentes” com que a IA transforma as sociedades, oferecendo oportunidades de desenvolvimento humano, mas também abrindo questões “antropológicas, éticas, sociais e jurídicas profundas” que, segundo os bispos, não podem ser tratadas apenas com critérios tecnológicos ou econômicos.

Inspirado na Encíclica Magnifica humanitas, o texto insiste que “a dignidade humana e a capacidade de ação humana devem permanecer fundamentais” e que “o bem comum, a solidariedade, a subsidiariedade, o cuidado com a criação e a justiça devem orientar a inovação tecnológica”. A COMECE afirma ainda que “responsabilidade, transparência e prestação de contas devem acompanhar a IA”.

Entenda o contexto

A declaração faz parte de um movimento mais amplo da Igreja Católica de intervir no debate público sobre tecnologia e direitos humanos, em meio a discussões intensas sobre regulação da inteligência artificial na Europa. Ao escolher Bruxelas e o eixo “dignidade humana e bem comum” como cenário, os bispos procuram influenciar diretamente governos, empresas e instituições que hoje desenham as regras da chamada economia digital.

Para a COMECE, a humanidade vive um “momento decisivo” em que o avanço tecnológico precisa ser guiado por um “renovado compromisso” com a dignidade de cada pessoa, a justiça e a fraternidade. O texto destaca que a IA não pode se transformar em ferramenta de “discriminação, exclusão ou manipulação”, nem “diminuir ou substituir a singularidade da pessoa humana”.

Europa é chamada a liderar regulação da IA

No documento, intitulado “A responsabilidade da Europa na era da inteligência artificial”, os bispos reconhecem os esforços já em curso para regulamentar a tecnologia, mas cobram mais ambição por parte das instituições europeias. “A Europa é chamada a agir com urgência, ambição e responsabilidade para fortalecer as suas capacidades digitais e orientar a investigação, a concepção e o desenvolvimento destas tecnologias, promovendo uma visão verdadeiramente centrada no ser humano”, afirma a COMECE.

O apelo é para que a União Europeia e seus Estados-membros promovam esses princípios também em fóruns internacionais, consolidando o bloco como referência mundial em governança digital ética. Segundo a declaração, o continente deve trabalhar por uma cooperação global que respeite os direitos humanos, impeça usos prejudiciais da IA, garanta acesso equitativo aos benefícios tecnológicos e proteja “a paz e a nossa casa comum”.

Os bispos reforçam que “os seres humanos não devem ser reduzidos a dados ou mercadorias” e defendem uma governança responsável dos bens comuns digitais e tecnológicos, com proteção explícita da democracia e do Estado de Direito. A inteligência artificial, conclui o texto, “em última análise, deve contribuir para a paz e a fraternidade humana”.

Evento em Bruxelas reúne Igreja, UE e especialistas

A sessão plenária de outono da COMECE, presidida pelo bispo Mariano Crociata, serviu também para a apresentação oficial da Encíclica Magnifica humanitas em 14 de outubro, na Capela para a Europa, em Bruxelas. O encontro reuniu representantes da Santa Sé, autoridades das instituições europeias, responsáveis políticos, especialistas em inteligência artificial e jornalistas, em um debate que conectou teologia, política e tecnologia.

Monsenhor Paul Desmond Tighe, secretário do Dicastério para a Cultura e a Educação, discursou sobre as implicações da IA para a Igreja, a cultura e a dignidade humana, destacando os riscos de desumanização em sociedades cada vez mais mediadas por algoritmos. Em seguida, uma mesa-redonda discutiu caminhos concretos para uma governança ética da IA.

Entre os participantes esteve Antonella Sberna, vice-presidente do Parlamento Europeu e responsável pela implementação do artigo 17º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que trata da relação das instituições comunitárias com Igrejas e comunidades religiosas. Ela apontou a digitalização e a inteligência artificial como novos campos em que o respeito aos direitos fundamentais precisa ser garantido “desde o desenho” das políticas públicas.

Impactos para governos, empresas e sociedade

A declaração da COMECE tem potencial para influenciar os debates legislativos e regulatórios em curso em Bruxelas, ao reforçar a ideia de que a IA deve ser subordinada à proteção da pessoa humana e ao bem comum. Na prática, o texto pressiona governos e empresas a adotarem regras mais rígidas de transparência, responsabilização e justiça algorítmica, evitando práticas que possam discriminar ou excluir grupos vulneráveis.

Setores como tecnologia, direito, educação, saúde e políticas públicas tendem a ser diretamente impactados, com maior cobrança por auditorias independentes, governança clara de dados e participação social nas decisões sobre o uso de sistemas automatizados. A indústria tecnológica pode enfrentar mais exigências regulatórias, mas também encontrar espaço para se diferenciar por soluções “orientadas por valores humanos”.

A COMECE defende que esse caminho só será viável com um “sentido coletivo de responsabilidade”, envolvendo instituições públicas, setor privado, organizações intermediárias, comunidades educativas e cidadãos. A expectativa é que a Europa consolide sua imagem de polo de regulação ética da tecnologia, pressionando outras regiões a adotar padrões semelhantes e ampliando o alcance de princípios hoje defendidos pela Igreja e por organizações de direitos humanos.

Fonte: matéria original