Herdeiros de Elvis processam Anthropic por uso de 274 músicas

Direitos Autorais

Familiares do rei do rock buscam reparação financeira por uso indevido de seu repertório em tecnologia de IA.

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Os herdeiros de Elvis Presley abriram um processo de US$ 41 milhões (cerca de R$ 219 milhões) contra a empresa de inteligência artificial Anthropic na Corte de Distrito do Norte da Califórnia, acusando a dona do chatbot Claude de usar, sem autorização, 274 músicas do cantor para treinar seus modelos de IA e ameaçar a indústria criativa.

Família fala em “violações massivas” de direitos autorais

Na ação, protocolada no último mês e tornada pública nesta semana, a família de Elvis pede uma indenização calculada em US$ 149 mil por cada faixa supostamente utilizada de forma ilegal, além de exigir que o caso seja julgado por um júri popular.

O processo afirma que a Anthropic teria usado o próprio Claude para contornar sistemas de proteção de direitos autorais e alterar informações sobre a propriedade das canções. Para os autores, essa prática colocaria em risco o modelo de negócios de artistas e gravadoras. No documento, os herdeiros acusam a companhia de ter “construído seu modelo de negócios com base em violações massivas de direitos autorais”.

Entre as músicas listadas como usadas sem licença estão sucessos como “Can’t Help Falling in Love” e “Return to Sender”, parte do catálogo mais valioso da carreira de Elvis e fonte importante de receita para os detentores dos direitos.

Anthropic contesta e promete se defender

Procurada no processo, a Anthropic já indicou que vai brigar na Justiça. Um porta-voz da empresa de tecnologia manifestou discordância com as acusações e confirmou que a firma se defenderá na Justiça, mas, até agora, não detalhou publicamente sua versão sobre como o treinamento do Claude é feito nem comentou especificamente o uso das músicas de Elvis.

O caso deve se prolongar com fases de apresentação de provas, perícias técnicas sobre o treinamento dos modelos de IA e eventuais tentativas de acordo. Se os herdeiros vencerem, a decisão pode obrigar a companhia a rever práticas internas de coleta e uso de dados protegidos, além de abrir caminho para novos pedidos de indenização de outros titulares de direitos.

Entenda o contexto

A ação da família Presley se soma a uma ofensiva mais ampla da indústria musical contra grandes desenvolvedoras de inteligência artificial. A própria Anthropic já é alvo de outro processo bilionário, movido pela Universal Music Group, que cobra US$ 3 bilhões ao acusar a empresa de usar “bibliotecas pirateadas” de composições musicais para alimentar o Claude.

Esses litígios colocam no centro do debate a forma como conteúdos protegidos por direitos autorais são usados para treinar sistemas de IA. De um lado, artistas, herdeiros e gravadoras veem risco de erosão das receitas e de uso indevido de obras. De outro, empresas de tecnologia argumentam que o acesso a grandes volumes de dados é essencial para o avanço dos modelos de linguagem.

Se a Justiça americana passar a exigir licenciamento explícito para esse tipo de uso, a tendência é que se fortaleça o mercado de licenças específicas para treinamento de IA, com contratos e remunerações dedicadas. Ao mesmo tempo, as empresas de tecnologia podem ter de redesenhar seus métodos de coleta de dados, o que impactaria custos, prazos de desenvolvimento e a própria velocidade da inovação.

No curto prazo, a disputa envolvendo o legado de Elvis Presley e o Claude se torna um dos processos mais simbólicos dessa nova fronteira entre direito autoral e inteligência artificial, com potencial para criar precedentes que extrapolam o universo da música e alcançam outras áreas que dependem de obras protegidas em treinamentos de IA.