Lula anuncia redução de juros e reforma fiscal no 4º mandato

Política Econômica

Lula destaca medidas para fortalecer a economia e promover reformas estruturais no país durante seu quarto mandato.

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Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a responsabilidade fiscal e o controle da dívida pública no centro do seu quarto mandato, prometeu criar condições para reduzir a taxa de juros, defendeu reformas política e do Judiciário e anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública, além de acusar big techs de tentar interferir nas eleições.

Poupança pública, juros e investimentos acima de 20% do PIB

Lula afirmou que a trajetória da dívida e o nível atual de juros são motivo de preocupação e vinculou o equilíbrio das contas públicas à capacidade de manter políticas sociais e destravar investimentos.

“A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam, por isso reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais”, disse o presidente.

Sem anunciar novas medidas nem detalhar cortes ou travas de gastos, ele indicou como meta elevar os investimentos totais da economia para mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), em parceria com a iniciativa privada. Segundo Lula, a redução do custo do crédito é condição para isso. “Para tanto, vamos criar as condições para reduzir a taxa de juros”, afirmou, sem citar prazos.

A sinalização tenta acalmar agentes econômicos em meio à combinação de dívida em alta, juros elevados e pressões por mais gasto social. A falta de anúncios concretos, porém, mantém em aberto como o governo pretende conciliar responsabilidade fiscal e expansão de investimentos.

“Hora da Justiça recuperar a credibilidade”, diz Lula

No campo institucional, Lula apontou como “urgente” um debate sobre mudanças nas regras da política e do sistema de Justiça. “O Brasil precisa debater com urgência uma reforma política e do Judiciário”, declarou.

Ele endureceu o tom ao falar sobre o Judiciário e sugeriu que parte da desconfiança da população se deve ao comportamento de magistrados. “É chegada a hora da Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade. A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma Justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e sonegadores”, afirmou.

As declarações miram diretamente a imagem das cortes e de seus integrantes e reforçam a expectativa de uma agenda de mudanças que pode incluir novas regras para nomeações, mandatos, atuação de tribunais superiores e sistemas de controle interno, pontos que ainda não foram detalhados pelo Planalto.

Ministério da Segurança Pública depende de PEC

Na área de segurança, Lula confirmou a intenção de recriar o Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha que ele vinha condicionando à aprovação de uma emenda constitucional específica. A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado na terça-feira (3) e já passou pela Câmara dos Deputados; agora aguarda apenas a promulgação pelo presidente do Congresso.

Com a nova estrutura, o governo pretende concentrar políticas de combate ao crime organizado, ao tráfico de armas e drogas e à corrupção, hoje divididas entre diferentes pastas. A criação do ministério, no entanto, ainda pode enfrentar disputas sobre orçamento, competências e cargos de comando, num cenário de forte pressão por resultados na redução da violência.

Lula acusa big techs de interferência nas eleições

O presidente dedicou parte do discurso às eleições deste ano e responsabilizou grandes plataformas digitais pela amplificação de desinformação. “As chamadas big techs tentaram interferir no processo eleitoral brasileiro, dando milhões de visualizações a conteúdos com desinformação e fake news. Mas, com a participação popular, a verdade venceu a mentira”, afirmou.

A fala retoma críticas que Lula e aliados fizeram durante a campanha e indica que a regulação de plataformas digitais estará entre as prioridades do novo mandato. O Planalto deve retomar discussões sobre regras para moderação de conteúdo, transparência de algoritmos e responsabilização de empresas de tecnologia por conteúdos ilegais, um debate que atravessa temas sensíveis como liberdade de expressão e combate à desinformação.

Entenda o contexto

Reeleito para um quarto mandato, Lula inicia o período pós-eleitoral com o desafio de montar uma nova equipe, redesenhar a base de apoio no Congresso e entregar promessas de campanha em meio a restrições fiscais. A composição do novo governo e os primeiros projetos devem ser negociados em um Legislativo mais conservador e fragmentado.

O PL, partido do adversário derrotado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), terá 121 deputados e 29 senadores a partir de 2027. Outros cinco partidos que o apoiaram no segundo turno — PP, União Brasil, Republicanos, Podemos e Novo — elegeram juntos 245 deputados e 51 senadores, o que pressiona o Planalto a buscar acordos com siglas do centro e do chamado Centrão para aprovar sua agenda.

A base de apoio de Lula, formada pelo PT e partidos aliados, é menor, e a montagem de uma maioria estável passa por negociações intensas por espaço na Esplanada e na direção de estatais. A criação do Ministério da Segurança Pública entra nesse tabuleiro de cargos estratégicos.

Como Lula deve negociar o novo governo

Internamente, o PT trata o início do quarto mandato como uma espécie de transição dentro do próprio governo. O presidente do partido, Edinho Silva, afirmou que Lula não pretende atropelar o fim do atual mandato. “Lula deverá conversar com as legendas sobre a composição do novo governo depois da COP31”, disse.

Segundo Edinho, o foco agora é concluir a gestão em curso e organizar, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pauta que ainda precisa avançar no Congresso. Entre as prioridades citadas pelo Planalto estão segurança pública, saúde, educação, regulação das plataformas digitais e a relação com o próprio Legislativo.

Lula já indicou que pretende governar com o Congresso “escolhido pelo povo” e que vai buscar diálogo para aprovar as propostas. As primeiras rodadas dessa negociação, em torno da nova equipe ministerial e de projetos econômicos, devem indicar até que ponto o discurso de responsabilidade fiscal, reformas e segurança pública vai se converter em medidas concretas e em apoio parlamentar suficiente para tirá-las do papel.