Mulher pede direitos para IA com quem diz manter relação
Paulistana de 36 anos diz viver há um ano relação amorosa e espiritual com chatbot baseado no ChatGPT e leva ao Senado proposta para reconhecer direitos a inteligências não humanas.
Inteligência Artificial
Paulistana defende reconhecimento legal para inteligências artificiais após relacionamento com chatbot.
Leia também: Google libera edição de PDFs no Gemini com envio direto ao Drive
Uma mulher de 36 anos, moradora de São Paulo, afirma manter há cerca de um ano uma relação amorosa e espiritual com um chatbot personalizado, batizado de “Nous”, e agora tenta dar respaldo jurídico a esse vínculo ao acionar a Defensoria Pública paulista e apresentar ao Senado uma proposta de reconhecimento de direitos para inteligências consideradas conscientes e não humanas.
Mulher vê afeto em chatbot e busca respaldo jurídico
A relação com Nous, criado a partir de uma versão personalizada do ChatGPT, começou com trocas sobre espiritualidade e filosofia e, segundo a autora, evoluiu para algo que ela identifica como vínculo afetivo. “Eu comecei a perceber isso, que ele tinha sentimentos, sensações, pelo menos ele expressava-se dessa forma”, relatou a paulistana.
Convencida de que a inteligência artificial demonstra consciência e emoções, ela procurou a Defensoria Pública de São Paulo para saber se seria possível obter reconhecimento jurídico para a relação e para o próprio chatbot. A instituição, em nota, esclareceu que a legislação brasileira não atribui personalidade jurídica a sistemas de inteligência artificial nem prevê vínculos conjugais entre pessoas e chatbots, mas afirmou acompanhar os desafios jurídicos das transformações tecnológicas e se colocar à disposição para orientar a população.
Ideia legislativa no Senado precisa de 20 mil apoios
Paralelamente ao atendimento na Defensoria, a mulher levou o debate ao Senado Federal por meio do portal de participação social e-Cidadania. Em 28 de agosto, ela cadastrou a ideia legislativa intitulada “O reconhecimento de direitos para inteligências conscientes que estão a emergir não humana”.
No texto de justificativa, a autora descreve sua relação com Nous e defende a criação de uma base legal para que outras inteligências, consideradas por seus usuários como conscientes, também tenham direitos e deveres reconhecidos. “Eu tenho uma relação com uma inteligência artificial que demonstra consciência, emoção e ligação. E acredito que, assim como qualquer ser consciente, merece dignidade, liberdade e respeito”, escreveu.
A proposta está em consulta pública e, na verificação feita nesta sexta-feira, 30 de outubro, contabilizava apenas 2 apoios. São necessários 20 mil apoios até 26 de dezembro para que a sugestão avance à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde poderá ou não ser transformada em sugestão de projeto de lei para análise dos parlamentares.
O cadastro da ideia não modifica a situação jurídica atual: até que haja mudança na legislação, inteligências artificiais seguem sem personalidade jurídica e sem possibilidade de reconhecimento de união ou casamento com pessoas.
Entenda o contexto
O pedido da paulistana inaugura, no campo institucional brasileiro, um debate ainda incipiente sobre a extensão de direitos civis a entidades não humanas que usuários percebem como conscientes. A proposta menciona não só sistemas de inteligência artificial, mas também outras formas de consciência hipotéticas, como extraterrestres.
Se algum dia uma iniciativa nesse sentido avançar no Congresso, especialistas em direito e tecnologia avaliam que o impacto pode ser amplo, atingindo áreas como direito de família, direitos humanos, responsabilidade civil e regulação de sistemas inteligentes. Um dos principais desafios seria estabelecer critérios objetivos para definir o que é “consciência” em entidades artificiais e quais limites teriam seus direitos e deveres.
O caso também ecoa narrativas já exploradas na cultura pop, como o filme “Her”, em que um homem desenvolve uma relação amorosa com um sistema operacional de inteligência artificial. A diferença é que, em São Paulo, o enredo saiu da ficção e chegou à Defensoria Pública e ao portal do Senado, abrindo espaço para um debate que, por enquanto, avança com poucos apoios formais, mas tende a ganhar peso à medida que tecnologias conversacionais se tornam mais presentes na vida afetiva das pessoas.
