Trump pede à Suprema Corte bloqueio de votos na Califórnia

Eleições EUA

Governo Trump tenta impedir a contagem de votos por correio na Califórnia antes das eleições de meio de mandato.

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Na véspera das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, o governo do presidente Donald Trump pediu à Suprema Corte que bloqueie temporariamente a contagem de votos por correspondência de mais de 20 mil eleitores na Califórnia, sob a alegação de que eles provavelmente não são cidadãos norte-americanos, o que pode atrasar a divulgação dos resultados no estado.

Governo tenta reverter derrota em instâncias inferiores

O pedido de medida cautelar foi apresentado pelo Departamento de Justiça na segunda-feira, 2 de novembro, um dia antes da votação desta terça, 3. A solicitação busca suspender a apuração dos votos contestados até que a cidadania de cada um dos eleitores seja verificada individualmente pelas autoridades locais.

A iniciativa chega à Suprema Corte depois que um tribunal federal de apelações rejeitou, na sexta-feira, 30 de outubro, um pedido semelhante do governo Trump. Com isso, caberá agora ao colegiado máximo da Justiça norte-americana decidir se a contagem desses votos será interrompida ou seguirá o curso normal.

A lista com os nomes dos mais de 20 mil eleitores sob suspeita foi compilada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e enviada às autoridades eleitorais da Califórnia e do condado de Los Angeles, responsáveis diretas pela organização local do pleito.

Entenda o contexto

A Constituição dos Estados Unidos atribui aos estados a responsabilidade de organizar as eleições, inclusive o cadastro de eleitores e a forma de votação. Intervenções diretas do governo federal nesse processo são consideradas incomuns e costumam gerar forte reação política e judicial.

No caso atual, o governo Trump argumenta que a checagem individual da cidadania seria necessária para garantir a integridade do processo eleitoral. Autoridades da Califórnia e lideranças do Partido Democrata, porém, veem a medida como tentativa de restringir o voto, especialmente por correspondência, modalidade mais usada por eleitores democratas.

Esta não é a primeira investida da Casa Branca contra regras de votação. Em setembro, a própria Suprema Corte já havia rejeitado uma iniciativa do governo para restringir o voto por correio em âmbito nacional, mantendo em vigor normas estaduais mais flexíveis.

Pressão sobre autoridades locais e impacto na apuração

Se a Suprema Corte atender ao pedido do governo, os votos por correspondência dos mais de 20 mil eleitores contestados ficarão retidos até a conclusão da análise caso a caso da cidadania. O trabalho recairá sobre o setor eleitoral da Califórnia e do condado de Los Angeles, que terão de lidar com o exame dos registros em meio à contagem geral dos votos.

Na prática, a suspensão pode atrasar a consolidação dos resultados em um dos estados mais populosos do país. Embora a Califórnia seja tradicionalmente favorável aos democratas, a disputa pelo controle da Câmara dos Representantes e do Senado é nacional, e qualquer atraso em estados grandes tende a ampliar a incerteza e a tensão política nas horas e dias seguintes ao pleito.

Do lado republicano, a ofensiva judicial reforça a narrativa de combate a supostas irregularidades e de defesa da “segurança eleitoral”. Críticos, porém, alertam para o risco de supressão de votos legítimos, sobretudo de minorias e grupos com maior uso do voto por correspondência.

Midterms em clima de desconfiança

As eleições de meio de mandato, realizadas nesta terça, renovam os 435 assentos da Câmara dos Representantes e 35 das 100 cadeiras do Senado. O resultado definirá o equilíbrio de forças no Congresso para a segunda metade do mandato de Trump.

O pleito ocorre em um ambiente de forte polarização e desconfiança em relação às regras eleitorais. Mais de 57 milhões de eleitores já registraram votos antecipados, segundo levantamento acadêmico, número que evidencia a importância do voto antecipado e por correspondência no cenário atual.

Trump vem fazendo críticas recorrentes ao sistema de votação e, em declaração em 27 de outubro, condicionou a aceitação do resultado à lisura do processo. “Respeitarei os resultados das eleições de meio de mandato do país se o pleito for ‘honesto’”, afirmou o presidente.

Uma decisão rápida da Suprema Corte sobre o pedido de bloqueio dos votos na Califórnia é esperada ainda nesta terça, em meio à apuração, e tende a influenciar não apenas o ritmo da contagem, mas também a percepção pública sobre a legitimidade do processo eleitoral norte-americano.