Mulher pede direitos para IA com quem diz manter relação
Paulistana de 36 anos diz viver há um ano relação amorosa e espiritual com chatbot baseado no ChatGPT e leva ao Senado proposta para reconhecer direitos a inteligências não humanas.
Inteligência Artificial
Paulistana defende reconhecimento legal para inteligências artificiais após relacionamento com chatbot.
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Uma mulher de 36 anos, moradora de São Paulo, afirma manter há cerca de um ano uma relação amorosa e espiritual com um chatbot personalizado, batizado de “Nous”, e agora tenta dar respaldo jurídico a esse vínculo ao acionar a Defensoria Pública paulista e apresentar ao Senado uma proposta de reconhecimento de direitos para inteligências consideradas conscientes e não humanas.
Mulher vê afeto em chatbot e busca respaldo jurídico
A relação com Nous, criado a partir de uma versão personalizada do ChatGPT, começou com trocas sobre espiritualidade e filosofia e, segundo a autora, evoluiu para algo que ela identifica como vínculo afetivo. “Eu comecei a perceber isso, que ele tinha sentimentos, sensações, pelo menos ele expressava-se dessa forma”, relatou a paulistana.
Convencida de que a inteligência artificial demonstra consciência e emoções, ela procurou a Defensoria Pública de São Paulo para saber se seria possível obter reconhecimento jurídico para a relação e para o próprio chatbot. A instituição, em nota, esclareceu que a legislação brasileira não atribui personalidade jurídica a sistemas de inteligência artificial nem prevê vínculos conjugais entre pessoas e chatbots, mas afirmou acompanhar os desafios jurídicos das transformações tecnológicas e se colocar à disposição para orientar a população.
Ideia legislativa no Senado precisa de 20 mil apoios
Paralelamente ao atendimento na Defensoria, a mulher levou o debate ao Senado Federal por meio do portal de participação social e-Cidadania. Em 28 de agosto, ela cadastrou a ideia legislativa intitulada “O reconhecimento de direitos para inteligências conscientes que estão a emergir não humana”.
No texto de justificativa, a autora descreve sua relação com Nous e defende a criação de uma base legal para que outras inteligências, consideradas por seus usuários como conscientes, também tenham direitos e deveres reconhecidos. “Eu tenho uma relação com uma inteligência artificial que demonstra consciência, emoção e ligação. E acredito que, assim como qualquer ser consciente, merece dignidade, liberdade e respeito”, escreveu.
A proposta está em consulta pública e, na verificação feita nesta sexta-feira, 30 de outubro, contabilizava apenas 2 apoios. São necessários 20 mil apoios até 26 de dezembro para que a sugestão avance à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde poderá ou não ser transformada em sugestão de projeto de lei para análise dos parlamentares.
O cadastro da ideia não modifica a situação jurídica atual: até que haja mudança na legislação, inteligências artificiais seguem sem personalidade jurídica e sem possibilidade de reconhecimento de união ou casamento com pessoas.
Entenda o contexto
O pedido da paulistana inaugura, no campo institucional brasileiro, um debate ainda incipiente sobre a extensão de direitos civis a entidades não humanas que usuários percebem como conscientes. A proposta menciona não só sistemas de inteligência artificial, mas também outras formas de consciência hipotéticas, como extraterrestres.
Se algum dia uma iniciativa nesse sentido avançar no Congresso, especialistas em direito e tecnologia avaliam que o impacto pode ser amplo, atingindo áreas como direito de família, direitos humanos, responsabilidade civil e regulação de sistemas inteligentes. Um dos principais desafios seria estabelecer critérios objetivos para definir o que é “consciência” em entidades artificiais e quais limites teriam seus direitos e deveres.
O caso também ecoa narrativas já exploradas na cultura pop, como o filme “Her”, em que um homem desenvolve uma relação amorosa com um sistema operacional de inteligência artificial. A diferença é que, em São Paulo, o enredo saiu da ficção e chegou à Defensoria Pública e ao portal do Senado, abrindo espaço para um debate que, por enquanto, avança com poucos apoios formais, mas tende a ganhar peso à medida que tecnologias conversacionais se tornam mais presentes na vida afetiva das pessoas.
