Gabrielli propõe 10 medidas fiscais e abre debate sobre juros

Economia

Gabrielli apresenta propostas para melhorar a arrecadação e discute a política de juros no cenário fiscal atual.

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O economista José Sergio Gabrielli, coordenador do programa de governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em artigo publicado nesta segunda-feira (2) que a situação fiscal do Brasil é “menos dramática” do que pregam defensores de um forte ajuste, mas defendeu que o novo governo adote medidas para reduzir o déficit, com foco em revisão de contratos públicos, incentivos tributários e discussão sobre os juros.

Gabrielli sugere dez ações para elevar arrecadação

Com base no programa de Lula e em propostas de fundações do campo progressista, Gabrielli lista dez iniciativas para aumentar a receita e cortar desperdícios sem recorrer a medidas consideradas drásticas na Previdência.

Ele propõe revisar contratos de energia, telecomunicações, imóveis e compras padronizadas que estejam próximos do vencimento, com o objetivo de reduzir custos e atualizar condições em setores que concentram parte relevante do gasto público. Também defende uma ampla reavaliação de incentivos tributários, que, segundo ele, devem ter prazo definido, objetivos claros e contrapartidas exigidas das empresas beneficiadas.

Outra frente é o escrutínio das emendas parlamentares. Para Gabrielli, esses recursos precisam estar alinhados a programas estruturantes de Estado, e não pulverizados em iniciativas de baixo impacto. O economista sugere ainda discutir o financiamento da Previdência, mas descarta atalhos como elevar a idade mínima de aposentadoria, reduzir a indexação de benefícios ou criar novas barreiras de elegibilidade.

“A agenda de 2027 é diversificar fontes de custeio”, afirma Gabrielli, ao defender que novas formas de trabalho, como atividades por plataformas digitais, entrem no radar da arrecadação para sustentar políticas sociais e previdenciárias.

Entenda o contexto

O debate ocorre em meio à combinação de déficit nas contas públicas, dívida bruta em 82,9% do PIB e juros elevados. A taxa básica Selic está em 13,75% ao ano, o que aumenta significativamente os encargos da dívida do governo. Para Gabrielli, discutir o impacto desses juros sobre o resultado nominal é indispensável para qualquer plano de ajuste fiscal.

Na visão do economista, melhorar a relação dívida/PIB só será factível se o custo do carregamento da dívida cair. Ele resgata críticas ao que setores do PT chamam de “austericídio”, termo usado por integrantes do partido contrários a uma agenda de cortes rígidos de gastos como solução central para o equilíbrio fiscal.

Proposta de tabelar Selic divide governo e PT

Além das medidas fiscais, Gabrielli elogia a proposta do economista André Lara Resende de limitar os juros. Em artigo publicado em setembro, Lara Resende defendeu o tabelamento da Selic como forma de reduzir o peso dos encargos da dívida e alterar o atual desenho da política monetária.

Para Gabrielli, “a proposta de Lara Resende merece atenção especial ao criar um mecanismo mais amplo do que o CMN para coordenar a política monetária e fiscal no Brasil”. Ele vê na ideia uma oportunidade de integrar de forma mais estreita as decisões do Banco Central e do Executivo, reduzindo o conflito entre metas de inflação e objetivos de crescimento e emprego.

Apesar da simpatia de Gabrielli, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, adotou tom de cautela. Ele negou que o tabelamento da Selic esteja em discussão oficial no governo, numa tentativa de conter expectativas e a reação do mercado financeiro diante da hipótese de intervenção mais direta na taxa básica de juros.

Tensão entre ala política e área econômica

O debate sobre juros também expôs divergências dentro do campo governista. A deputada federal e ex-ministra Gleisi Hoffmann saiu em defesa da proposta de Lara Resende, classificando o texto do economista como essencial para sustentar uma política fiscal mais progressista diante das pressões do mercado. Para Gleisi, o artigo “é fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira”.

Já o presidente nacional do PT, Edinho Silva, procurou colocar freios no debate público. Ele afirmou que “somente o ministro Dario Durigan tem autorização para falar da política econômica e especulações na área econômica não colaboram com o país”. A fala reforça a tentativa da cúpula petista de preservar a unidade do governo e evitar turbulências adicionais em um cenário de incerteza.

Na prática, a discussão sobre limitar a Selic e rever o papel do mercado financeiro no financiamento da dívida pública coloca de um lado a ala política do PT, mais aberta a mudanças no modelo, e, de outro, a equipe econômica, que tenta sinalizar previsibilidade a investidores.

Mercado e “Faria Lima” na mira

No artigo, Gabrielli também critica a postura do mercado financeiro após a reeleição de Lula. Segundo ele, a reação negativa de investidores e analistas foi influenciada por apostas na vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário derrotado nas urnas.

“A Faria Lima quer pautar o programa do presidente eleito, mesmo tendo apostado no seu adversário”, afirma o economista. A crítica sugere que parte do mercado estaria usando a instabilidade nos preços de ativos para pressionar o governo por uma agenda mais ortodoxa de ajuste e manutenção de juros altos.

Para Gabrielli, a combinação de revisão de contratos, reordenação de incentivos tributários, controle mais rígido das emendas e debate sobre o patamar de juros pode abrir espaço fiscal sem recorrer a cortes bruscos em direitos sociais. As próximas semanas devem ser marcadas por discussões internas no governo e negociações com o Congresso para definir quais das sugestões avançarão primeiro e em que formato.