ICMS sobe até 11% em gasolina, diesel e gás a partir de 2027

Impostos

Aumento do ICMS impacta combustíveis e gás, pressionando preços e inflação a partir de 2027.

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Os estados e o Distrito Federal aprovaram um novo aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país, que passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027 e tende a encarecer combustíveis e pressionar a inflação, sobretudo para as famílias de baixa renda. A decisão foi tomada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União.

Quanto sobe o ICMS de gasolina, diesel e gás

Com o reajuste, o ICMS da gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de 4,5%. No diesel, que concentra a maior parte da pressão, o imposto sobe 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o gás de cozinha (GLP) terá aumento de 4,8%, com a cobrança passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Na prática, esse reajuste no gás significa cerca de R$ 0,91 a mais de imposto por botijão de 13 quilos, valor que tende a ser repassado, total ou parcialmente, ao consumidor nas próximas renovações de estoque. O impacto final nas bombas e no varejo vai depender ainda de outros fatores, como política de preços das distribuidoras, das refinarias e margens de revenda.

Esta será a terceira vez seguida que o ICMS sobre combustíveis aumenta em início de ano, mantendo a trajetória de alta da carga tributária estadual sobre o setor.

Como o ICMS é calculado hoje

Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo por litro ou quilo, e não mais como um percentual sobre o preço nas bombas. A mudança foi estabelecida após alterações aprovadas pelo Congresso e acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de dar mais previsibilidade à arrecadação dos estados e reduzir oscilações bruscas de receita.

Os valores são ajustados uma vez por ano com base nos preços médios mensais de gasolina, diesel e GLP aferidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o reajuste agora aprovado, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.

Na formação do preço final, o ICMS continua sendo um dos principais componentes. Embora o imposto seja recolhido por distribuidoras e refinarias, ele é embutido no preço e acaba pago pelo consumidor final, tanto no abastecimento de veículos quanto na compra do botijão de gás.

Entenda o contexto

O aumento vem em um momento de forte pressão fiscal dos estados, que apontam necessidade de reforçar o caixa para custear serviços públicos como saúde, educação e segurança. O ICMS é a principal fonte de receita própria dos governos estaduais, e os combustíveis são uma fatia relevante dessa arrecadação.

Ao mesmo tempo, a decisão ocorre em meio à volatilidade dos preços internacionais do petróleo, ampliada pela guerra no Oriente Médio. Essa instabilidade afeta especialmente o diesel, combustível central para o transporte de cargas e o agronegócio, o que potencializa impactos em cadeia sobre fretes, alimentos e outros produtos básicos.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que, “diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar”. A possibilidade de um novo reajuste específico para o diesel antes de fevereiro de 2027 está em estudo e ainda não foi detalhada.

Diesel é foco de preocupação

Entre os três produtos atingidos, o diesel terá o maior aumento de imposto. “Diesel terá o maior aumento do imposto, de 11,1%; gasolina sobe 4,5% e gás de cozinha, 4,8%”, resume a jornalista Isabela Bolzani, ao analisar os percentuais de reajuste aprovados pelos estados.

O peso do diesel é estratégico porque o combustível move caminhões que transportam alimentos e insumos em todo o país, ônibus urbanos e intermunicipais e boa parte das máquinas agrícolas. Um ICMS mais alto tende a elevar custos do setor produtivo e do transporte de passageiros, o que abre espaço para repasses aos preços finais e pode pressionar a inflação em cadeia.

Para tentar atenuar o efeito da guerra no Oriente Médio sobre o mercado interno, o governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O subsídio é bancado com receitas extraordinárias do próprio setor de petróleo. A medida, porém, não interfere na tributação estadual: o ICMS incide sobre a base estabelecida em convênio entre os estados, independentemente da existência da subvenção federal.

Impacto no bolso e na inflação

O repasse do aumento do ICMS à gasolina, ao diesel e ao gás de cozinha deve ser sentido gradualmente nas bombas e no comércio a partir de fevereiro de 2027, conforme os estoques forem sendo renovados.

No caso da gasolina, a alta de 4,5% no imposto tende a afetar diretamente motoristas e aplicativos, além do custo de deslocamento diário de milhões de pessoas. Para o gás de cozinha, essencial para preparo de alimentos, o aumento de 4,8% no tributo pesa mais sobre famílias de baixa renda, que já comprometem parcela maior da renda com itens básicos.

Analistas veem risco de pressão inflacionária adicional, sobretudo se o reajuste do diesel for integralmente repassado por transportadoras e produtores rurais aos preços de fretes, alimentos e bens de consumo. A combinação de impostos mais altos e cenário internacional ainda instável mantém incertezas sobre o comportamento dos combustíveis ao longo de 2027.

Até o fim de janeiro de 2027, permanecem em vigor as alíquotas atuais de ICMS, de R$ 1,57 por litro para gasolina, R$ 1,17 por litro para diesel e R$ 1,47 por quilo para o gás de cozinha.