ICMS sobe e aumenta preço do combustível a partir de 1º/2/2027

Economia

Reajuste do ICMS aprovado pelo Confaz impacta o custo dos combustíveis a partir de fevereiro de 2027.

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Estados e Distrito Federal aprovaram no Confaz um aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país, com novas alíquotas fixas que passam a valer em 1º de fevereiro de 2027 e tendem a encarecer o combustível nas bombas e o botijão nas casas.

Quanto vai ser o novo valor do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 2027?

O ICMS da gasolina passa a ser de R$ 1,64 por litro, o do diesel sobe para R$ 1,30 por litro e o do gás de cozinha vai a R$ 1,54 por quilo a partir de 1º de fevereiro de 2027.

Na gasolina, o imposto é reajustado de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de 4,5%. No diesel, que terá o maior aumento, a alíquota salta de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, o que representa uma elevação de 11,1%.

Já no gás de cozinha (GLP), o ICMS sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, reajuste de 4,8%. Na prática, isso significa R$ 0,91 a mais apenas de imposto estadual em um botijão de 13 quilos.

Os novos valores valem de forma unificada para todos os estados e o Distrito Federal, porque o modelo atual de tributação de combustíveis adota um valor fixo por litro ou quilo em todo o território nacional.

Quem aprovou o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás para 2027?

O aumento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e representantes do governo federal.

A decisão foi formalizada em convênios assinados no âmbito do Confaz e publicada no Diário Oficial da União, o que torna obrigatório o cumprimento das novas alíquotas por todos os entes federados.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) participou da construção do acordo e já indicou que acompanha de perto a situação específica do diesel, que pode ter uma nova atualização antecipada.

Como o aumento do ICMS vai impactar o preço da gasolina e do diesel em 2027?

O reajuste tende a elevar o preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027, porque o ICMS é parte importante da composição do valor pago pelo consumidor.

No caso da gasolina, o acréscimo de R$ 0,07 por litro em imposto pressiona o custo do transporte individual e também de frotas que usam o combustível, como aplicativos e táxis, influenciando o que o motorista vê ao consultar o preço da gasolina hoje e no início do ano que vem.

O diesel, com alta de R$ 0,13 por litro em ICMS, é o ponto mais sensível. O combustível move o transporte de cargas e boa parte do transporte coletivo rodoviário. O aumento de 11,1% no imposto pode elevar o custo do frete e, em cadeia, pressionar preços de alimentos, produtos industrializados e serviços.

No gás de cozinha, o aumento de 4,8% no imposto, equivalente a R$ 0,91 a mais de ICMS por botijão de 13 quilos, pesa diretamente no orçamento doméstico, sobretudo das famílias de baixa renda que dependem do GLP para cozinhar.

Especialistas e entidades de consumidores alertam que o terceiro ano seguido de reajuste do ICMS sobre combustíveis reforça uma tendência de maior carga tributária sobre itens essenciais, o que reduz o poder de compra e pode frear o consumo.

Entenda o contexto

O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, por litro ou quilo, e é revisado uma vez por ano. A lei determina que a atualização leve em conta os preços médios mensais dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para definir o reajuste que entra em vigor em 2027, os estados compararam os preços médios de gasolina, diesel e GLP registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. A alta nesse intervalo, influenciada pela volatilidade das cotações internacionais do petróleo, puxou para cima os novos valores do imposto.

Governos estaduais justificam que a correção é necessária para manter a arrecadação diante da alta de custos e garantir recursos para saúde, educação, segurança e outros serviços públicos. Por outro lado, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor produtivo apontam que a medida agrava o custo de vida e pode pressionar a inflação.

Em nota, o Comsefaz afirmou que, “diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar”. A possibilidade de mexer mais cedo no ICMS do diesel aumenta a incerteza para transportadoras e empresas de logística.

O anúncio do reajuste ocorre no mesmo momento em que o governo federal prorroga por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, uma espécie de subsídio temporário para atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internos. A ajuda federal atua como um contrapeso parcial, mas não elimina o impacto do aumento do imposto estadual.

Nos próximos meses, estados e União devem seguir monitorando a trajetória das cotações do petróleo e das moedas, o que pode levar a novas rodadas de discussão sobre tributação e subsídios e manter o preço da gasolina e do diesel no centro do debate econômico.