TSE barra Meta de alterar redes de Lula e Flávio no segundo turno

Política Eleitoral

Decisão do TSE impede a Meta de modificar a distribuição de conteúdos políticos no segundo turno das eleições.

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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) até o fim do segundo turno, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, após denúncias de falhas técnicas e suspeita de favorecimento ao candidato do PL.

TSE reage a denúncia da campanha de Lula

A decisão de Bellizze atende a uma ação da campanha de Lula, que acusa a Meta de falhar “de forma reiterada e sistemática” na entrega das postagens da coligação, prejudicando o alcance do presidente e candidato à reeleição. A peça também menciona suspeita de que ferramentas da empresa, inclusive de inteligência artificial, estariam favorecendo Flávio Bolsonaro.

Na prática, o despacho do TSE obriga Facebook, Instagram e WhatsApp a manterem tratamento isonômico para os dois candidatos, sem ajustes de sistemas que possam alterar a distribuição orgânica ou paga de conteúdos políticos durante a reta final do segundo turno.

Se descumprir a ordem, a Meta fica sujeita à multa de R$ 500 mil por dia, valor que pode ser ampliado pelo tribunal em caso de reincidência ou comprovação de interferência deliberada.

Suspensão de anúncios e plataformas “limitadas”

Pressionada pela decisão, a Meta divulgou nota pública em que afirma que “não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição” e admite que suspendeu, por engano, a conta de anúncios da campanha de Lula.

Segundo a empresa, a desativação ocorreu em 23 de setembro e durou pouco mais de uma hora. “Em 23 de setembro, a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada por engano por pouco mais de uma hora, após um anúncio ter sido classificado como uma possível tentativa de se passar por um programa social do governo durante uma análise mais ampla de combate a fraudes”, informou.

A Meta diz que a checagem automatizada foi feita no âmbito de um acordo com a Advocacia-Geral da União para coibir golpes usando programas federais, e que as páginas oficiais da campanha no Facebook e no Instagram não chegaram a ser bloqueadas.

Mensagens internas de funcionários da empresa, obtidas pela imprensa, indicam porém que os problemas afetaram de forma mais dura o petista. Em um dos diálogos, um funcionário relata que a conta de Lula estava “limitada” em comparação à de Flávio Bolsonaro, o que poderia gerar questionamentos judiciais. “A conta do presidente e candidato à reeleição estava ‘limitada’ em comparação à de seu adversário, Flávio Bolsonaro”, escreveu o empregado, avaliando o risco de ação na Justiça Eleitoral.

Incidentes técnicos atingem as duas campanhas

Na mesma manifestação, a Meta elenca uma série de falhas técnicas recentes e sustenta que elas afetaram tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro, além de criadores em outros países.

Em 7 de outubro, um problema nos sistemas que contabilizam visualizações de Reels congelou, zerou ou registrou de forma incorreta o número de reproduções por cerca de cinco horas. A empresa diz que o conteúdo continuou sendo distribuído normalmente, mas que a métrica exibida estava errada. A campanha de Flávio também teria procurado a plataforma para reclamar do mesmo erro.

Dois dias depois, em 9 de outubro, uma falha global no Gerenciador de Anúncios, provocada por uma atualização de código, impediu temporariamente anunciantes de criarem anúncios a partir de publicações já feitas no Instagram. A pane atingiu todos os tipos de cliente, incluindo as campanhas presidenciais.

Para a Meta, “cada um dos incidentes citados pela campanha de Lula tem uma explicação direta e documentada” e não há indício de manipulação deliberada. “Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos”, diz a nota.

Meta AI gerou materiais de Flávio e recusou Lula

Outro ponto de atrito é o comportamento da Meta AI, assistente de inteligência artificial integrado a WhatsApp, Instagram e Facebook. Usuários relataram que a ferramenta se recusava a criar imagens de campanha para Lula, mas aceitava pedidos semelhantes em favor de Flávio Bolsonaro.

Internamente, a própria companhia reconheceu que sua IA “elaborou materiais de campanha” que beneficiavam o senador do PL. A empresa, contudo, atribui o episódio a falhas de proteção e não a favorecimento político.

“O incidente envolvendo a Meta AI em 14 de outubro resultou de uma lacuna específica em nossas proteções, e não de viés político”, afirmou a companhia. Segundo o relato oficial, os sistemas bloqueavam no Brasil prompts que mencionassem claramente “Lula”, “Luiz Inácio Lula da Silva”, “Bolsonaro” e “Flávio Bolsonaro”, mas não conseguiam identificar todas as referências quando apenas o primeiro nome era combinado com o número eleitoral.

Para se adequar às regras da Justiça Eleitoral, a empresa diz ter adotado uma trava mais rígida: a Meta AI foi proibida temporariamente de recomendar candidatos ou gerar imagens deles no país.

Entenda o contexto

O embate entre a campanha de Lula e a Meta ocorre em um ambiente de maior pressão regulatória sobre plataformas digitais no Brasil. Desde o ano passado, normas mais duras ampliaram a responsabilidade das empresas sobre conteúdos e anúncios de terceiros, em especial em períodos eleitorais.

No campo político, petistas têm apostado intensamente em redes sociais para tentar reduzir a vantagem de Flávio Bolsonaro detectada em pesquisas de intenção de voto para o segundo turno. Já o entorno do senador do PL vê nas plataformas digitais um dos principais trunfos para manter a dianteira.

Nesse cenário, qualquer oscilação na entrega de postagens, na veiculação de anúncios ou no funcionamento de ferramentas de IA tende a ser disputada no detalhe pelas campanhas e escrutinada pela Justiça Eleitoral, que cobra isonomia entre os concorrentes e transparência das grandes empresas de tecnologia.

A Meta insiste que “nenhum” dos episódios recentes “reflete direcionamento político” ou tentativa de influenciar o resultado das urnas. Caberá agora ao TSE acompanhar o cumprimento da decisão e avaliar, caso a caso, novas queixas das campanhas até o fim do segundo turno.

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